Edição nº: 176
Ano: 2007
Parcerias público privadas – PPP'S : fundamento econômico, conceito, características contratuais e um caso prático
Autores:
Menezes, Rosane Meira de; Castro, Hélio Luiz
Resumo:
O texto aborda o novo instituto jurídico das parcerias público privadas, contextualizando seu surgimento no atual cenário econômico do país, passando por sua definição legal e principais características contratuais. Em um segundo momento, a autora faz um breve relato da “PPP Alto Tietê”, empreendimento cujo poder concedente é a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.

DOI: 10.4322/dae.2014.009