Edição nº: 176 Ano: 2007 |
Parcerias público privadas PPP'S : fundamento econômico, conceito, características contratuais e um caso prático |
Autores: Menezes, Rosane Meira de; Castro, Hélio Luiz |
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Resumo: O texto aborda o novo instituto jurídico das parcerias público privadas, contextualizando seu surgimento no atual cenário econômico do país, passando por sua definição legal e principais características contratuais. Em um segundo momento, a autora faz um breve relato da PPP Alto Tietê, empreendimento cujo poder concedente é a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp. DOI: 10.4322/dae.2014.009 |